Processo 350345/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/06/2010 16:59
Autuado em 25/06/2010 16:59
Oficio de encaminhamento 479/10
Protocolo Integrado do Estado 080013972010
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3761/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3761/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3761/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ARILDA RIBEIRO BUENO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
31/01/2012 18:34 AR de devolução dos Autos Físicos RM832831806BR
26/10/2011 13:27 AR - de devolução de autos físicos
29/06/2011 10:24 do Protocolo nº 58904-6/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/10/2010 12:35 do aviso de recebimento do ofício nº 3195/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/09/2010 Ofício de Diligência   3195/ 2010 01/10/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1053/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3761/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 2164/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 09:56 DP  
23/05/2013 13:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1053/2013 -
22/01/2013 12:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2182/2013 -
15/01/2013 10:31 DEX Informação nº 103/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Acórdão nº 3761/2012 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 63/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1806/2012 -
17/09/2012 09:18 GCCMNS  
20/08/2012 20:04 SMPjTC Parecer nº 14628/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
20/10/2011 10:11 DIJUR Parecer nº 12246/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
19/10/2011 15:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2440/2011 -
01/06/2011 13:31 DIJUR  
28/02/2011 16:56 SITIO  
24/01/2011 15:33 DIJUR  
14/09/2010 10:01 DP Processo em remessa externa
10/09/2010 11:31 DP  
01/07/2010 10:08 DIJUR Ofício de Diligência nº 3195/2010 -
01/07/2010 10:08 DIJUR Parecer nº 9919/2010 - APOSENTADORIA POR IDADE. ARTIGO 6ª EC 41/03 DA CF. POR DILIGÊNCIAS A ORIGEM.
25/06/2010 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11182/2010 -

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